Municipais

PORTARIA Nº 39 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a destituição da Gerente da Contabilidade e Gestora de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PrevPel.

PORTARIA Nº 38 DE 30 DE MAIO DE 2025  Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PrevPel.

PORTARIA Nº 37 DE 30 DE MAIO DE 2025  Exonera o Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PrevPel.

PORTARIA 36 DE 16 DE MAIO DE 2026  Designa a Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 35 DE 16 DE MAIO DE 2025 Nomeia a Diretora Técnica do Fundo de Assistência Médica - FAM do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PrevPel.

PORTARIA Nº 34 DE 16 DE MAIO DE 2025 Exonera a Diretora Técnica do Fundo de Assistência Médica - FAM do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PrevPel.

PORTARIA Nº 33 DE 02 DE MAIO DE 2025 Designa a Equipe de Planejamento responsável pelo planejamento das contratações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 32 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia o Assessor Jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 31 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia o Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 30 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Exonera o Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 29 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Designa substituta da Gerência da Divisão Previdênciária  do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 28 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Designa a Equipe de Planejamento responsável pelo planejamento das contratações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova os Manuais de Processos e Atividades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 24 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Nomeia o Gerente da Divisão Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Revoga a Portaria 12 de 25 de abril de 2024 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL.

PORTARIA Nº 22 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa a Equipe de Planejamento responsável pelo planejamento das contratações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL.

PORTARIA Nº 21 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 20 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a revogação da Portaria 09 de 25 de abril de 2024 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas- PREVPEL.

PORTARIA Nº 19 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa substituta da Gerência da Divisão Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 18 DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 Designa a Comissão Inventariante de Bens e Valores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 18 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Designa o Agente Preparatório para execução de atividades relacionadas a Reforma e Requalificação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 17 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Designa a Equipe de Planejamento responsável pelo planejamento das contratações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 15 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Nomeia a Sr.ª Mirelly dos Santos Cunda no cargo em comissão de Coordenadora de Saúde - Fundo de Assistência Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, Processo Administrativo Memorando 402.000365/2024.

PORTARIA Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Exonera a Coordenadora de Saúde- Fundo de Assistência Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 13 Designa servidores para compor a Comissão Inventariante de Bens e Valores no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL

PORTARIA 12 DE 25 DE ABRIL DE 2024 Designa interinamente a Gerente da Divisão Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 11 DE 25 DE ABRIL DE 2024 Designa a Gerente da Divisão de Administração de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços da Diretoria Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024 Designa interinamente o Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

PORTARIA Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Sr. Alessandro Mattarredona Pellizzari no Cargo em Comissão de Diretor de Benefícios, Processo Administrativo nº 402.000045/2024.

PORTARIA Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Designa Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL

Federais

Portaria n° 1.467 - MTP de 2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Portaria n° 15.829 - SPREV/ME de 2020 Dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si, de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. (Processo nº 10133.100215/2020- 20).

Portaria n° 14.762 - SPREV/ME de 2020 Estabelece a composição, metodologia de aferição e periodicidade do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) e autoriza sua publicação.

Portaria n° 746 - MPS de 2011 Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte.